Volume 4 – Emergencia Organizativa y Demanda Política Indígena (1960–1973)

Emergência Organizativa e Demanda Política Indígena (1960–1973) aborda um período decisivo na história contemporânea do povo mapuche no Chile. Depois de décadas marcadas pela redução territorial, pela fragmentação das comunidades e pelas pressões de assimilação, os anos sessenta e o começo dos setenta abriram um cenário diferente. A questão mapuche começou a se expressar com renovada força no espaço público, vinculando antigas demandas territoriais a novas formas de organização social, de mobilização camponesa, de participação política e de reivindicação indígena. Este quarto volume analisa precisamente essa passagem. O povo mapuche não aparece apenas como objeto de políticas desenhadas pelo Estado, mas como ator social e político capaz de se organizar, de formular demandas, de estabelecer alianças e de disputar espaços de representação. O período 1960–1973 constitui, por isso, uma etapa de rearticulação. As comunidades começam a transformar problemas que durante décadas haviam sido experimentados localmente — perda de terras, pobreza, usurpações, fragmentação territorial e discriminação — em demandas coletivas capazes de interpelar diretamente o Estado e a sociedade chilena. A obra propõe compreender esse processo dentro das profundas transformações que o Chile experimentava. Reforma agrária, sindicalização camponesa, polarização política, crescimento dos movimentos sociais e debates sobre propriedade e justiça estrutural modificaram o cenário nacional. A questão indígena começou a se encontrar com a questão camponesa, embora ambas nunca tenham sido exatamente equivalentes. Aí se encontra uma das tensões fundamentais do período: o mapuche podia ser camponês, mas sua problemática não se esgotava em sua condição econômica; existiam além disso território, cultura, história e identidade coletiva. Da sobrevivência comunitária à organização política. A rearticulação mapuche dos anos sessenta não surgiu do zero. Possuía antecedentes em organizações indígenas criadas durante a primeira metade do século XX e em décadas de defesa comunitária de terras e de direitos. No entanto, as novas condições políticas permitiram que aquelas reivindicações adquirissem maior visibilidade. A terra continuava sendo o núcleo do problema. Os efeitos acumulados da radicação, dos Títulos de Merced, das divisões posteriores e das disputas por terrenos considerados usurpados haviam produzido uma situação de crescente pressão territorial. Em numerosas comunidades, o aumento demográfico e a fragmentação das propriedades tornavam cada vez mais difícil sustentar economicamente as famílias. A demanda territorial começou então a se converter também em demanda política. Não bastava reclamar individualmente uma propriedade. Era necessário questionar as estruturas mediante as quais se havia configurado a distribuição da terra. Essa transformação é sociologicamente fundamental: um problema experimentado inicialmente como situação particular começa a ser interpretado como uma condição compartilhada. E, quando uma comunidade reconhece que sua experiência faz parte de um problema coletivo, pode surgir organização social. Reforma agrária e questão mapuche. A Reforma Agrária constitui um dos contextos indispensáveis para compreender esse período. Durante os governos de Jorge Alessandri, de Eduardo Frei Montalva e posteriormente de Salvador Allende, a estrutura de propriedade rural chilena experimentou importantes transformações, ainda que com intensidades e orientações diferentes. A Lei 15.020, de 1962, abriu uma primeira etapa de reforma. Posteriormente, a Lei 16.640, de 1967, promulgada durante o governo de Frei Montalva, aprofundou consideravelmente o processo e estabeleceu novas possibilidades de desapropriação e de reorganização da propriedade agrícola. Paralelamente, a sindicalização camponesa fortaleceu a capacidade organizativa de setores rurais. Para numerosas comunidades mapuches, essa conjuntura representou uma oportunidade. No entanto, existia uma diferença conceitual importante. A Reforma Agrária estava pensada fundamentalmente a partir do problema da estrutura agrária e do campesinato. As reivindicações mapuches incorporavam uma dimensão histórica adicional: muitas comunidades não reclamavam simplesmente acesso a novas terras, mas a restituição de espaços que consideravam parte de seu território histórico ou que vinculavam a antigos Títulos de Merced. Aqui se encontra uma das chaves interpretativas do volume. Reforma agrária e restituição territorial podiam se encontrar, mas não significavam exatamente o mesmo. Recuperações de terras e mobilização. No fim da década de 1960 e no começo dos anos setenta, as demandas territoriais adquiriram formas cada vez mais diretas. Multiplicaram-se mobilizações, ocupações e recuperações de propriedades. O chamado Cautinazo, especialmente visível a partir de 1970, constitui um dos episódios mais significativos desse processo. Comunidades mapuches ocuparam terrenos historicamente reivindicados, pressionando o Estado a acelerar desapropriações e restituições. Essas ações devem ser compreendidas dentro de seu contexto. Para seus protagonistas, muitas recuperações representavam a busca de restituição de terras perdidas ou disputadas. Para proprietários afetados, podiam significar ocupações ilegais e ameaças concretas contra direitos de propriedade. Para o Estado, representavam um problema político complexo em que convergiam legalidade, Reforma Agrária, conflito social e demandas indígenas. Uma investigação histórica responsável precisa reconhecer essas perspectivas sem reduzir o período a uma narrativa de heróis e adversários. A mobilização mapuche foi real. Também o foram os conflitos gerados em torno dela. O povo mapuche como sujeito político. Uma das mudanças mais importantes do período consiste no fortalecimento do mapuche como sujeito político coletivo. A demanda começa a superar a petição paternalista dirigida às autoridades. As comunidades desenvolvem discursos próprios, organizações, congressos e formas de negociação. Esse processo supõe uma mudança profunda em relação às políticas assimilacionistas anteriores. Durante décadas, o problema indígena havia sido formulado a partir do Estado mediante perguntas como: como integrar o indígena? Como convertê-lo em pequeno proprietário? Como incorporá-lo ao desenvolvimento nacional? Agora as próprias organizações mapuches começavam a formular outra pergunta: que direitos nos correspondem como povo com história, território e identidade próprios? Ainda que a linguagem contemporânea de direitos indígenas e de autodeterminação não possuísse ainda o desenvolvimento jurídico internacional que alcançaria posteriormente, começaram a se consolidar elementos fundamentais de uma consciência política indígena moderna. A Lei Indígena de 1972. Um momento especialmente significativo foi a promulgação da Lei 17.729, em 1972, durante o governo de Salvador Allende. Essa legislação representou uma mudança importante na política estatal em relação aos povos indígenas e criou o Instituto de Desenvolvimento Indígena (IDI). A norma buscou responder a demandas relacionadas a terras, a desenvolvimento e a proteção de comunidades. Sua importância não reside apenas em suas disposições concretas. Representa também uma mudança na maneira de compreender a questão indígena. O Estado começava a reconhecer que existia uma problemática que não podia ser resolvida exclusivamente mediante as categorias gerais aplicadas ao campesinato. No entanto, o breve período existente entre sua promulgação e o golpe de Estado de setembro de 1973 limitou consideravelmente as possibilidades de avaliar seus resultados a longo prazo. A história voltou a mudar abruptamente. Identidade indígena e consciência coletiva. De uma perspectiva sociológica, a emergência organizativa desse período permite observar um fenômeno particularmente relevante: a reconstrução pública da identidade. Depois de décadas durante as quais a discriminação havia levado algumas pessoas a invisibilizar sua origem, a organização coletiva permitiu transformar progressivamente a identidade mapuche em fundamento de reivindicação. Aquilo que podia ter sido socialmente utilizado como estigma começou também a se converter em uma fonte de mobilização. Território, sobrenome, comunidade, memória e cultura adquiriram novos significados políticos. Isso não significa que todos os mapuches compartilhassem as mesmas posições. O mundo mapuche continuou sendo diverso. Existiam diferenças religiosas, territoriais, geracionais, econômicas e políticas. Precisamente por isso, falar de “o movimento mapuche” exige cautela. Existiram movimentos, organizações e estratégias mapuches diversas. Entre classe e identidade. O período esteve profundamente influenciado pelas categorias políticas da época. A esquerda tendia a interpretar boa parte da realidade rural mediante categorias de classe, campesinato, exploração e estrutura de propriedade. Essas ferramentas permitiam compreender aspectos reais da pobreza e da desigualdade. Mas podiam ser insuficientes para explicar completamente a experiência indígena. Um camponês mapuche podia compartilhar condições econômicas com um camponês não indígena, mas possuía além disso uma história coletiva relacionada a ocupação, redução territorial, língua, cultura e memória. A questão mapuche encontrava-se, portanto, na intersecção entre classe e identidade. Essa tensão continuaria sendo relevante durante as décadas seguintes e constitui um dos temas sociológicos mais interessantes do livro. Igreja, justiça social e mundo indígena A Igreja também experimentava importantes transformações durante aqueles anos. Na América Latina, as discussões sobre pobreza, justiça social, desenvolvimento e responsabilidade pública do cristianismo adquiriram especial intensidade. O Concílio Vaticano II (1962–1965) e posteriormente a Conferência de Medellín de 1968 influenciaram profundamente setores católicos comprometidos com realidades camponesas e indígenas. Em diferentes territórios surgiram experiências pastorais orientadas para acompanhamento social, educação e defesa de comunidades. No entanto, a Igreja devia enfrentar também sua própria história. A pergunta já não era apenas como evangelizar o povo mapuche, mas como se relacionar com comunidades que começavam a reivindicar voz própria e capacidade de decidir sobre seu futuro. Essa transformação tem importantes implicações missiológicas: acompanhar não significa substituir a voz do outro. 1970–1973: aceleração e polarização. A chegada de Salvador Allende à presidência em 1970 acelerou a Reforma Agrária e coincidiu com um aumento significativo de mobilizações rurais. Para comunidades mapuches, abriu-se uma oportunidade histórica de apresentar com maior força demandas territoriais. Mas o processo ocorreu dentro de uma sociedade chilena cada vez mais polarizada. Proprietários, camponeses, organizações políticas, comunidades indígenas, instituições estatais e movimentos sociais defendiam projetos diferentes e, por vezes, incompatíveis. A Araucanía converteu-se novamente em um território onde problemas nacionais e históricos se sobrepunham. A questão mapuche já não podia ser separada da crise política geral que o Chile atravessava. O 11 de setembro de 1973 interrompeu radicalmente esse processo. O golpe de Estado e o estabelecimento da ditadura militar modificaram completamente as condições políticas, sociais e institucionais dentro das quais as organizações indígenas haviam desenvolvido sua atividade. Começava outra etapa. Rearticular-se politicamente. O subtítulo “Rearticular-se politicamente” resume adequadamente o significado histórico do período. Depois da ocupação militar do século XIX, da redução territorial e de décadas de políticas assimilacionistas, as comunidades mapuches encontraram durante os anos sessenta e o começo dos setenta novas possibilidades de transformar memória e demandas locais em ação coletiva organizada. Rearticular-se significou reconstruir redes. Significou reunir-se. Formar organizações. Participar de congressos. Dialogar e confrontar o Estado. Recuperar demandas territoriais. Buscar representação. E começar a expressar publicamente uma identidade que as políticas anteriores haviam tentado integrar dentro de uma nação culturalmente homogênea. O povo mapuche começava novamente a falar politicamente a partir de si mesmo. Consideração final. Emergência Organizativa e Demanda Política Indígena (1960–1973) estuda, em definitivo, um período de transição fundamental. A questão mapuche deixou de ser apresentada exclusivamente como um problema de pobreza rural, de pequenas propriedades ou de integração cultural. Começou a adquirir novamente uma dimensão territorial, identitária e política. A Reforma Agrária abriu possibilidades. As organizações indígenas construíram novas capacidades. As recuperações territoriais levaram o conflito ao espaço público. A legislação de 1972 tentou construir uma resposta institucional. E a crescente consciência coletiva permitiu que novas gerações começassem a reinterpretar sua história a partir de categorias diferentes. No entanto, o processo ficou abruptamente interrompido em 1973. Por isso, este quarto volume pode ser entendido como a história de uma rearticulação inconclusa. Durante treze anos, antigas feridas territoriais encontraram-se com novas ferramentas políticas. A memória começou a se transformar em organização; a organização, em demanda; e a demanda, em capacidade de interpelar diretamente o Estado. Esse processo deixaria uma herança profunda. Porque desde então a questão mapuche já não poderia ser compreendida apenas perguntando o que o Estado devia fazer com os indígenas. Começava a se impor outra pergunta, muito mais profunda: o que ocorreria quando os próprios povos indígenas começassem a exigir participar diretamente da definição das políticas, dos direitos e das decisões que afetavam seu território, sua identidade e seu futuro? Nessa transformação — de população administrada a sujeito político organizado — encontra-se uma das chaves fundamentais para compreender não apenas o período 1960–1973, mas também boa parte do movimento mapuche que reapareceria e se reorganizaria durante as décadas posteriores…